Entre dos dias 16 a 21 de setembro de 2006, o IRIB - Instituto do Registro Imobiliário do Brasil organizará em Porto Alegre o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, abrangendo assuntos atuais e relacionados com a prática do registro imobiliário, entre eles, retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital, mercado imobiliário – novas tendências, etc.
Paralelamente ao encontro nacional do IRIB, será realizado o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, sob coordenação do desembargador Ricardo Dip e de um representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais, Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha proferiu no passaod dia 22 de Fevereiro a conferência inaugural do Seminário Temático Internacional "Religião e Educação" na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com o tema "Religião, Direitos Humanos e Educação".

 

O Relatório relativo ao II Congresso Internacional do IJI, "Direito Natural, Justiça e Política", apresentado pelo Prof. Dr. Francisco Puy Muñoz no encerramento dos trabalhos em representação do Conselho Internacional de Acompanhamento Científico, já está disponível aqui (em língua inglesa).

O Colóquio internacional "Direito Natural, Justiça e Política" foi objecto de vários artigos e comentários na imprensa. Disso são exemplos este artigo n'A Página da Educação, este outro no Ciência Hoje e esta rubrica d'O Primeiro de Janeiro.

Justiça e Política são dois tópicos polarizadores das principais inquietações contemporâneas nos domínios jurídico e do ético e da esfera pública em geral. A discussão destas matérias na perspectiva das diferentes correntes e entendimentos do Direito Natural procurará um olhar mais profundo, legitimações mais sólidas, problematizações mais radicais.

O II Colóquio do IJI pretende continuar e alargar o âmbito da reflexão do I Colóquio (que versou especificamente sobre o Direito Natural na sua relação com as religiões e as civilizações, como linguagem comum de Paz). Deseja também proceder a um grande balanço do património multissecular do Direito Natural, nas suas implicações jurídicas e políticas, e uma prospectiva do papel que poderá vir a desempenhar no futuro, neste nosso tempo de grandes desafios globais, científicos e éticos. O programa definitivo pode ser consultado aqui.

Comissão Organizadora:
Conselho de Gestão do IJI
Presidido pela Prof. Doutora Clara Calheiros

Inscrições e Secretariado:
Gabinete de Relações Exteriores da FDUP
Coordenado pela Dr.ª Manuela Santos
manuela@direito.up.pt / telefs. 222 04 16 73 / 222 04 16 74

Durante a sua estada no Brasil, o Prof. Paulo Ferreira da Cunha, director do IJI, além das intervenções em colóquios, e palestras, outorgará na sucessão do Tribunal de Justiça de São Paulo no protocolo que o TACRIM mantinha com o Instituto, e procederá a contactos para o estabelecimento de protocolos com a ESDC (Presidido pelo Prof. Dr. Marcelo Lamy) e o IBDC (Presidido pelo Prof. Doutor André Ramos Tavares), entre outros.
Terá ainda contactos com a Academia Skepsis (presidida pela Prof.ª Doutora Patrícia Bressan), de Semiótica e Direito, instituição de que é Presidente da Secção de Direito.

O portal universitário Unimais destacou o IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação, que se realizou na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, nos passados dias 21 a 23 de Setembro 2005, e que já foi por nós anunciado aqui.

No passado dia 21 de Setembro realizou-se a reunião fundacional dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros. Ensaios de capa e fotos dos participantes podem ser encontrados aqui.

IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 21-23 de Setembro 2005

A convite do Prof. Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, daquela instituição, o Prof. Paulo Ferreira da Cunha, Director do IJI, participa, enquanto constitucionalista, e estudioso dos Direitos Fundamentais (cf. a sua Teoria da Constituição II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais), neste importante fórum internacional em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.