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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
30 ANOS DA ASSINATURA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR:
proteção do ambiente e o futuro do Direito do Mar

COMISSÃO ORGANIZADORA



Presidente

Marta Chantal Ribeiro

1. Marta Chantal nasceu em Guimarães, Portugal.

Contacto: mchantal@direito.up.pt

2. Habilitações académicas:

(2011) Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto / FDUP (por unanimidade e com distinção). A dissertação de doutoramento versa o tema “A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado: discussões e soluções jurídicas contemporâneas. O caso português” (875 pp.).

(1995) Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

(1989) Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3. Actividades relevantes:

- Desde 1999, é docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (no presente, lecciona Direito Internacional Público e Direito da União Europeia).

- Desde 2004, é membro do Centro de Investigação Jurídico-Económica (FDUP) na componente ‘Direito do Mar e Ambiente’.

- Desde 2006, colabora, na qualidade de consultora, com a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

- Desde Fevereiro de 2012, é investigadora do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (Universidade do Porto - Laboratório Associado), coordenando o Marine Environmental Law Research Group.

4. Participação em projectos internacionais:

- Cooperação com a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e no âmbito da dinamização e desenvolvimento do Curso de Direito (desde 2005).

- Marine Board da European Science Foundation - membro do Working Group on Marine Protected Areas (2010-2012).

- “NETwork of Experts on the legal aspects of MARitime SAFEty and security – MARSAFENET” - COST ACTION; membro do Management Committee (desde Fevereiro de 2012).

5. Comunicações: Tem feito diversas apresentações em Portugal e no estrangeiro, destacando-se os domínios do Direito do Mar, protecção da biodiversidade marinha (AMPs), pesca e desenvolvimento sustentável.

6. Publicações principais: Até à data publicou um livro (dissertação de mestrado; 213 pp.) e 16 artigos, maioritariamente no domínio das temáticas das comunicações.

7. Prémios: 2010 Gerard Mangone Prize, anunciado no The International Journal of Marine and Coastal Law, vol. 26, n.º 4, 2011, atribuído ao artigo publicado, em 2010, no volume 25, n.º 2, (p. 183–207) da citada revista, com o título “The ‘Rainbow’: The First National Marine Protected Area Proposed Under the High Seas”.



Co-organizadores


  Isabel Sousa Pinto



Licenciada pela Faculdade de Ciências de Universidade do Porto e doutorada pela U. Califórnia, Santa Bárbara EUA (1994). Professora Associada do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Diretora do Laboratório de Biodiversidade Costeira do CIIMAR, tendo como principais áreas de investigação a biodiversidade marinha, incluindo padrões de distribuição, o seu papel no funcionamento dos ecossistemas e dos seus serviços e o impacto de factores como espécies invasoras, pescas e mudanças climáticas. Outra linha de investigação é centrada na biologia, ecofisiologia, cultivo e utilização das algas e criação de novos produtos e actividades económicas. Além disso tem-se dedicado à criação de plataformas com investigadores e gestores/políticos para promover investigação relevante para a gestão e conservação da biodiversidade e a partilha da informação e conhecimento produzido pela investigação e pela gestão. Exemplos desta acção é o trabalho de mais de 12 anos na EPBRS, coordenação do “Bioplatform: European Platform for Biodiversity” um projecto Europeu com 28 parceiros de 28 países, e participação em vários outros, a Era Net Biodiversa e trabalho na promoção do IPBES “Intergoveramental Platform on Biodiversity and Ecossitem Services.  Neste momento participa num projecto Europeu em que se desenvolve um protótipo Europeu do IPBES e se testa (KNEU).

 

Outras posições que ocupa

Membro da Direcção do Centro de Investigação Marinha e Ambiental - CIIMAR. Membro da direcção de programas europeus e internacionais como: EPBRS (European Platform for Biodiversity Research Strategy), the European Network of Excellence MABEFF – Marine Biodiversity and Ecosystem Function, MARS - European Network of Marine Research Institutes and Stations, EUROMARINE – Integration of Marine Networks of Excellence, EMBOS - Development and implementation of a pan-European Marine Biodiversity Observatory System. KNEU - Developing a Knowledge Network for EUropean expertise on biodiversity and ecosystem services to inform policy making and economic sectors. Co-chair do grupo de trabalho “Marine Ecosystem Change” do GEO BON – Global Earth Observation -  Biodiversity Observation Network.

Editora da revista científica “Marine Biodiversity” editada pela Springer, Alemanha e da “Nature Conservation” da Pensoft, Hungria.

Perita externa da Comissão Europeia (DG Investigação) para avaliação de projectos de Investigação nos 5º, 6º e 7º Programas Quadro de Investigação Europeia e de outros paineis de avaliação de projetos em França, Noruega, Suécia, África do Sul e Canadá.

Representante do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior na Comissão Interministerial de Biodiversidade e membro da Delegação Portuguesa para a Convenção das Nacões Unidas para a Diversidade Biológica (CBD): COP 8 Curitiba 2006, SBSTTA 12 e 13(2007),  COP 9, Bona 2008 e COP 10, Nagoya 2010.

Fundadora (2007) e coordenadora da Rede de Biodiversidade Marinha e Ambiental, fundadora da Associação Portuguesa de Algologia Aplicada.


Maria Ana Martins

 

Maria Ana Martins

 

Formação Académica e Profissional

 

·         Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1997

·         Pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000

·         Grau de Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008

 

·         Curso sobre Acordos Multilaterais em matéria de Ambiente, pela Universidade da Finlândia Oriental e Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP), 2011

·         Introdução aos aspetos técnicos da Delimitação de Fronteiras Marítimas e matéria probatória para a Resolução de Diferendos de Fronteiras pela Universidade de Durham, Instituto Internacional de Investigação sobre Fronteiras, 2007 e 2012

 

 

Funções actuais

 

Consultora Jurídica da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, desde 2007

 

Membro da Delegação Portuguesa na Conferencia de Partes da Convenção sobre Diversidade biológica (2010), Reunião OSPAR (2010), Reunião de Estados Partes da Convenção das nações Unidas sobre o Direito do Mar (desde 2007), Grupo de trabalho informal para o estudo de matérias relativas à conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha para além das áreas de jurisdição nacional (2008, 2011 e 2012)

 

Membro do Grupo de Juristas Linguistas da OSPAR, desde 2011